CONCURSO NACIONAL ENSAIOS URBANOS: DESENHOS PARA O ZONEAMENTO DE SÃO PAULO.
PROJETO PREMIADO
(MODALIDADE 1 | CATEGORIA 05)
ensaios urbanos
FICHA TÉCNICA
Local: São Paulo
Data do concurso: março de 2014
Equipe: Guilherme Gambier Ortenblad, Kathleen Chiang, Mariane Christovam, Alex Ninomia, Ana Carolina de Lima, Florent Vidaling, Rosa Clara Alves, Tiago Lourenzi
Consultoria: Rodrigo Tanaka, Gabriela Callejas, Felipe Moreira
Organizado pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo) e realizado pela Prefeitura de São Paulo, o concurso Ensaios Urbanos era uma oportunidade de “democratizar e qualificar o debate sobre o ordenamento territorial, abrindo um espaço de contribuição dos arquitetos para subsidiar o processo participativo de revisão do Zoneamento e ensaiar as diretrizes apresentadas na proposta de revisão do Plano Diretor e explorar modelos inovadores de regulação urbana”, de acordo com a própria apresentação do concurso. O Zoom participou do concurso na Modalidade 1 (Padrões Urbanísticos Gerais de Configuração Urbana), na Categoria 5 (estudos de configuração de lotes e quadras de grandes dimensões), recebendo premiação por seu projeto.
Para melhor compreensão do objeto, o ensaio produzido inciou-se a partir do estudo e diagnóstico dos lotes e quadras de grandes dimensões, por meio da pesquisa de legislações referentes ao assunto, resultando na definição do objeto e na identificação dos processos que geram esse desenho. Esse tipo de configuração de lote e quadra coincidem com áreas industriais em reestruturação, bairros residencias predominantemente horizontais ou áreas vazias periféricas. Sendo mais comuns em quatro situações típicas: área industrial em mutação e diversificação, área residencial horizontal em processo de adensamento, área de interesse social, áreas grandes determinadas pelos uso (comércio de grande porte e indústrias).
Após a identificação da ocorrência e do contexto em que os grandes lotes acontecem, foram identificadas as problemáticas que os grandes lotes geram para seu entorno e para a cidade. Em seguida foi feita a proposta de parâmetros gerais para qualificação urbana de glebas e grandes lotes, que podem ser definidos como obrigatoriedades ou incentivos a serem aplicados nos novos empreendimentos a fim de proporcionar o desenvolvimento e ordenação de forma mais coesa e democrática. Esses parâmetros tem com objetivo:- gerar mais permeabilidade do fluxo e circulação de pedestres- melhorar a conectividade ao contexto urbano- qualificar o espaço da rua e da calçada- aumentar a diversidade de tipologias e de usos.
Por fim, a ideia geral da proposta, é promover que tanto o poder público como a inciativa privada, tenham maior responsabilidade no processo de produção da cidade, e que a participação da sociedade dignifique este processo. Afinal, são espaços de enorme importância estratégica na cidade, e resultam em intervenções de grande impacto à sociedade e ao espaço urbano. Através do estudo, nota-se que há a necessidade de disciplinamento do processo de licenciamento do projeto de gleba/grande lote, adicionando a componente do processo participativo, hoje pouco efetivo. Uma possibilidade seria explorar o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto no Estatuto das Cidades, que pode ser incorporado ao processo de licenciamento de forma a qualificar a intervenção proposta. Nesse EIV deve constar diagnóstico da área e entorno, e contemplar parâmetros apresentadas no trabalho: permeabilidade dos fluxos, conectividade, qualificação dos espaços públicos das calçadas, preexistência tipológica, uso do solo e gabaritos. Com base no diagnóstico, o proponente justifica em que medida a intervenção proposta qualifica a área e o entorno, bem como estima os impactos e demais medidas cabíveis.
Para criar garantias específicas a certos contextos urbanos, há também instrumentos complementares como o as Áreas de Intervenção Urbana (AIU) e os Planos de Bairros. Esses instrumentos complementam questões específicas locais e contextuais a serem incorporadas aos parâmetros gerais apresentados. Além de complementar, subsidiam o processo participativo proposto para a aprovação de glebas e grandes lotes. Anteriormente não regulamentados, estes instrumentos tem grande potencial de garantir os interesses públicos, a preservação e valorização de características patrimoniais.
Apesar ser uma medida que a princípio abre o ‘caso a caso’ das análises de intervenção, o objetivo principal aqui é destacar a importância de se especificar objetivamente os elementos básicos, do ponto de vista urbanístico, para se lançar em discussão pública uma proposta como essa. Nesse sentido, compreendemos que os critérios elencados pelo trabalhos são de fato aqueles relevantes para se discutir qualidade urbanística de espaços.
Veja as pranchas do Zoom no link: http://iabsp.org.br/concursoensaiosurbanos/index.php/category/noticias/